SOULAÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2017 por LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, processo nº 913963631, nas classes 30. Registro em vigor até 14/09/2031.

Número do processo	913963631
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/12/2017
Data da concessão	14/09/2021
Vigência até	14/09/2031
Titular	LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ do titular	19.043.673/0001-57
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvetes.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260330791 (06/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: IONES DA SILVA ARAUJO Detalhes do despacho:Destituído o procurador Icamp Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante IONES DA SILVA ARAUJO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2901
14/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2645
29/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190217062 (11/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS237 · RPI 2634
24/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190217062 (11/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUCENA BARRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2542
14/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907905552 (soul gelato). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
26/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 907905552 (soul gelato) código IPAS142 · RPI 2503
23/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2455

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913963631 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.