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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2017 por JOSEMEIRE MARQUE DOS SANTOS 46947862884, processo nº 913963313, nas classes 09. Registro em vigor até 11/05/2031.

Número do processo913963313
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/2017
Data da concessão11/05/2021
Vigência até11/05/2031
TitularJOSEMEIRE MARQUE DOS SANTOS 46947862884
CNPJ do titular22.069.385/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos de sol; Óculos; Relógio de quartzo [de precisão, instrumento científico];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913963313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2627
  2. 23/02/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190035003 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSEMEIRE MARQUE DOS SANTOS 46947862884<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /> código IPAS237 · RPI 2616
  3. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190035003 (07/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSEMEIRE MARQUE DOS SANTOS 46947862884<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  4. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2502
  5. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913963313 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.