Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/12/2017 por DECORA BARATO MOVEIS EIRELI - EPP,
processo nº 913959570, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913959570
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/04/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210139583 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DECORA BARATO MOVEIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br />código IPAS577 · RPI 2625
06/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190123624 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DECORA BARATO MOVEIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br />código IPAS235 · RPI 2622
25/06/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190123624 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DECORA BARATO MOVEIS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2529
26/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por DECORA BARATO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2512
23/01/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2455