Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/12/2017 por MIGUEL AMARO DA SILVA NETO CONFECÇÕES ME,
processo nº 913956449, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913956449
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/02/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190044087 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIGUEL AMARO DA SILVA NETO CONFECÇOES ME<br /><b>Procurador: </b>KYALLE MIRLANE SOUZA TORRES<br />código IPAS235 · RPI 2616
19/03/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190044087 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MIGUEL AMARO DA SILVA NETO CONFECÇOES ME<br /><b>Procurador: </b>KYALLE MIRLANE SOUZA TORRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2515
18/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902139940 (BABY LAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2502
16/01/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2454
Outras marcas de MIGUEL AMARO DA SILVA NETO CONFECÇÕES ME
ESPAÇO DO BEBÊ35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.1.16 Letras ou algarismos em perspectiva (decrescendo em direção ao centro, em direção a uma ou ambas extremidades)