CASA DAS GÔNDOLAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2017 por D.G. COMERCIO DE GONDOLAS LTDA-ME, processo nº 913941808, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913941808
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	D.G. COMERCIO DE GONDOLAS LTDA-ME
CNPJ do titular	09.145.911/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, representação [comercial], distribuição [comercial], importação e exportação de gôndolas, balcões e artigos de refrigeração.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/11/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230010386 (16/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5006987-66.2023.4.03.6102 - 4ª VF Ribeirão Preto SP - INPI 52402.012842/2023-80 - Pedido de Marca 913941808 - CASA DAS GONDOLAS - Pedido de Marca 928762734 - CASA DAS GONDOLAS código IPAS462 · RPI 2760
23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190041420 (13/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): D.G. COMERCIO DE GONDOLAS LTDA-ME Procurador: Marco Antônio de Oliveira código IPAS235 · RPI 2616
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190041420 (13/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): D.G. COMERCIO DE GONDOLAS LTDA-ME Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
18/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2502
16/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2454

Mesma marca em outras classes

CASA DAS GÔNDOLAS 38 · Registro de marca em vigor
CASA DAS GÔNDOLAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913941808 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.