Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/12/2017 por AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES 60177705787,
processo nº 913941395, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913941395
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra*; Algas [condimentos]; Alho moído [condimento]; Anis [grãos]; Anis estrelado; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Canela [especiaria]; Caril [curry (ingl.)] [especiaria]; Chá*; Chicória [sucedâneo de café]; Chutney [condimento]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Ervas de horta em conserva; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Gengibre [especiaria]; Infusões não medicinais; Ketchup [molho]; Maionese; Mel; Melaço para uso alimentar; Molho de soja; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Tempero [condimento]; Temperos; Vinagre; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos]; Molhos para massas alimentares; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Cominho-armênio alcaravia; Alecrim; Alfafa [condimento]; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Erva para infusão, exceto medicinal; Guaraná [pó para preparar bebida]; Leite de soja [condimento]; Louro; Orégano; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento]; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190045837 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES 60177705787<br /><b>Procurador: </b>Consolide - Dr. Alan Marcos da Silva<br />código IPAS235 · RPI 2617
19/03/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190045837 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGOSTINHO DE OLIVEIRA LOPES 60177705787<br /><b>Procurador: </b>Consolide - Dr. Alan Marcos da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2515
18/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912128410 (OLIVAS DA LUA) e Processo 909982228 (DOCES DA LUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2502
16/01/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2454
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis