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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2017 por MILTON RIBEIRO JUNIOR, processo nº 913940470, nas classes 16. Registro em vigor até 06/07/2031.

Número do processo	913940470
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/12/2017
Data da concessão	06/07/2021
Vigência até	06/07/2031
Titular	MILTON RIBEIRO JUNIOR
UF · País	SP · BR

Tradução: A ARTE.

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Fotografias [impressos]; Molduras para compor [quadros]; Pinturas [quadros] com ou sem moldura; Quadros de avisos, de papel ou papelão; Suportes para fotografias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913940470 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2635
04/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190092634 (29/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MILTON RIBEIRO JUNIOR Procurador: Cláudio Santana da Silva código IPAS237 · RPI 2626
21/05/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190092634 (29/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MILTON RIBEIRO JUNIOR Procurador: Cláudio Santana da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2524
29/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819843008 (GALERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
16/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2454

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913940470 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.