Jollie

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/12/2017 por FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA COSTA 77778448734, processo nº 913922668, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913922668
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA COSTA 77778448734
CNPJ do titular	29.211.951/0001-91
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Jardineiras [vestuário]; Roupas de fantasia; Saias; Vestuário *; Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913922668 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190077898 (18/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA COSTA 77778448734 Procurador: Axel de Souza Belarmino código IPAS235 · RPI 2618
16/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190077898 (18/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA COSTA 77778448734 Procurador: Axel de Souza Belarmino Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2519
15/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903193051 (JOLIE PET), 913463663 (PETITE JOLIE), 913634352 (PJ PETITE JOLIE), 913641146 (PETITE JOLIE), 913654337 (MON JOLIE) e 913756970 (PETITE JOLIE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901677884 (PETITE JOLIE), Processo 816411077 (JOLI DE MILLUS), Processo 901013650 (MA JOLIE), Processo 820654779 (JOLLY), Processo 817553975 (JOLIE ROSE), Processo 901271357 (LE JOLIE), Processo 906642400 (JOLIE LOVERS), Processo 901380644 (SONIA RIGO JOLIE JOLIE), Processo 903907577 (PETITE JOLIE BELLE), Processo 904020452 (JOLI ET JOLIE) e Processo 911235248 (Joli Môme). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2506
05/06/2018 Notificação de oposição 850180029917 de 02/02/2018 código IPAS423 · RPI 2474
09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913922668 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.