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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2017 por VERA LUCIA VALIM DANTAS - ME, processo nº 913917818, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913917818
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVERA LUCIA VALIM DANTAS - ME
CNPJ do titular63.185.920/0001-41
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços educacionais prestados por escolas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913917818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903605236 (ECSA ESCOLA CHAVE DO SABER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de acordo com a imagem da marca anexada no formulário: efetuada a inclusão do termo ?ECS?. código IPAS024 · RPI 2507
  2. 26/06/2018 Notificação de oposição 850180066715 de 12/03/2018 código IPAS423 · RPI 2477
  3. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913917818 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.