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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2017 por SHIRLEY LUZINETE DA SILVA 33100787870, processo nº 913914541, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913914541
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SHIRLEY LUZINETE DA SILVA 33100787870
CNPJ do titular	15.189.972/0001-43
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913914541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190064163 (01/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SHIRLEY LUZINETE DA SILVA 33100787870 Procurador: Nilvan Paulo Minguranse código IPAS235 · RPI 2620
02/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190064163 (01/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SHIRLEY LUZINETE DA SILVA 33100787870 Procurador: Nilvan Paulo Minguranse Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2517
12/03/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190042462 (13/02/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): SHIRLEY LUZINETE DA SILVA 33100787870 Procurador: Nilvan Paulo Minguranse Detalhes do despacho:Destituído o procurador ISAQUE PEREIRA DA SILVA e nomeado novo representante Nilvan Paulo Minguranse com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2514
29/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906077893 (INOVAR COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
26/06/2018 Notificação de oposição 850180054479 de 28/02/2018 código IPAS423 · RPI 2477
09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913914541 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.