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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2017 por OLHOS DA AMERICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME, processo nº 913911739, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913911739
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OLHOS DA AMERICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME
CNPJ do titular	08.780.061/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos de diagnóstico para uso medicinal; Aparelhos de teste para uso medicinal; Aparelhos e instrumentos cirúrgicos; Aparelhos e instrumentos médicos; Estojos de instrumentos para médicos; Lasers para uso medicinal; Lentes [próteses intraoculares] para implantes cirúrgicos; Oftalmômetros; Oftalmoscópios; Olhos artificiais [prótese]; Próteses intra-oculares [lentes] para implantes cirúrgicos; Dilatador [instrumento cirúrgico]; Aparelho científico e médico a laser; Aparelho de medição ocular;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913911739 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840602081 (ANTARES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
05/06/2018 Notificação de oposição 850180067024 de 12/03/2018 código IPAS423 · RPI 2474
09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Mesma marca em outras classes

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ANTARES 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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ANTARES 36 · Registro de marca em vigor
ANTARES 40 · Aguardando manifestação sobre oposição
ANTARES 35 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
ANTARES 40 · Registro de marca em vigor
ANTARES 12 · Registro de marca em vigor (Madri)
ANTARES 35 · Pedido definitivamente arquivado
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antares 20 · Registro de marca em vigor

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913911739 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.