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PESQUEIRO & PISCICULTURA SANTA CLARA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2017 por PESQUEIRO E PISCICULTURA SANTA CLARA LTDA - ME, processo nº 913908983, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913908983
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPESQUEIRO E PISCICULTURA SANTA CLARA LTDA - ME
CNPJ do titular26.148.002/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Em especial; em geral.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de animais vivos (peixes), alevinos, jovens e adultos do peixe vivo, ovas de peixes, peixes vivos, comércio de peixes ornamentais e de corte, comércio através de qualquer meio de alimentos (alimentos preparados ?pratos? à base de peixes), comércio através de qualquer meio de equipamentos para piscicultura, insumo para piscicultura, produtos para piscicultura e artigos para pesca.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913908983 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825145228 (SANTA CLARA), 825290325 (SANTA CLARA FOOD SERVICE), 825367565 (CAFÉ SANTA CLARA ORIGINAL), 825367603 (CAFÉ SANTA CLARA CLASSIC), 826149618 (BISCOITOS SANTA CLARA), 826204040 (SC SANTA CLARA ALIMENTOS), 908608608 (MERCADO SANTA CLARA), 909117900 (SANTA CLARA ESPETINHOS) e 909577374 (CLÍNICA VETERINÁRIA SANTA CLARA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823182223 (SANTA CLARA), Processo 912663839 (CLÍNICA VETERINÁRIA SANTA CLARA), Processo 910481024 (OSC DISTRIBUIDORA DE OVOS SANTA CLARA) e Processo 910876746 (SANTA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; As expressões ?em geral? e "em especial" foram excluídas da especificação para melhor adequação à classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2550
  2. 11/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825145228 (SANTA CLARA), Processo 908608608 (MERCADO SANTA CLARA) e Petição 850150168152 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823182223 (SANTA CLARA) código IPAS142 · RPI 2501
  3. 16/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2454

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913908983 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.