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FEIJÃO ALVORADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2017 por COMERCIAL DE ALIMENTOS POTIGUAR LTDA, processo nº 913902373, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913902373
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE ALIMENTOS POTIGUAR LTDA
CNPJ do titular07.817.249/0001-33
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão (grão );

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913902373 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190068128 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200391902 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS POTIGUAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cedente: </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS POTIGUAR LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>COMERCIAL DE ALIMENTOS POTIGUAR LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  3. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190068128 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  4. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905826612 (ALVORADA) e Processo 815073470 (ALVORADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  5. 05/06/2018 Notificação de oposição 850180061190 de 06/03/2018 código IPAS423 · RPI 2474
  6. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913902373 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.