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OMNA MAKE UP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2017 por EMPRESA BRASILEIRA DE MAQUIAGEM EIRELLI ME, processo nº 913897043, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913897043
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA BRASILEIRA DE MAQUIAGEM EIRELLI ME
CNPJ do titular28.058.117/0001-45
UF · PaísPE · BR

Tradução: maquiagem omna

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Antitranspirantes [produtos de toalete]; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cílios postiços; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Esmalte para as unhas; Esmalte para unhas; Estojos de cosméticos; Extratos de flores [perfumaria]; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Porta-batom; Preparações para alisar cabelos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Produtos para remover maquiagem; Tinturas cosméticas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913897043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190046695 (16/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA BRASILEIRA DE MAQUIAGEM EIRELLI ME<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190046695 (16/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA BRASILEIRA DE MAQUIAGEM EIRELLI ME<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907070817 (OMNIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
  4. 09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913897043 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.