Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/12/2017 por FLAGAT INDÚSTRIA QUIMICA LTDA - ME.,
processo nº 913893730, nas classes 02.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913893730
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Esmaltes [vernizes]; Fixadores [vernizes]; Lacas; Revestimento para madeira [tintas]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas *; Vernizes *;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190095131 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLAGAT INDÚSTRIA QUIMICA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br />código IPAS235 · RPI 2620
14/05/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190095131 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLAGAT INDÚSTRIA QUIMICA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2523
29/01/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829010785 (PREMIUM SPECIALIST COLOR TONER), Processo 903628090 (PREMIUM TONER CARTRIDGE), Processo 903668807 (PREMIUM TINTAS E VERNIZES) e Processo 826204678 (PREMIUM PRODUCTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2508
09/01/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2453
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