Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/12/2017 por COMANDO DO ACAI COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME,
processo nº 913891002, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913891002
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arranjos de frutas processadas; Cascas [raspas] de frutas; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias de frutas; Pedaços de fruta; Polpa de frutas; Polpas de frutas; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Raspas [cascas] de frutas; Saladas de frutas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190056069 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMANDO DO ACAI COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2618
19/03/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190056069 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMANDO DO ACAI COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2515
26/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827679823 (BOMBITA BAIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826280358 (BOMBA BAIANA GUARAÇAI).código IPAS024 · RPI 2503
09/01/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2453
Mesma marca em outras classes
BOMBA BAIANA32 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)