STREET BURGERS D.O.C.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2017 por JUMAR BARCELOS NEVES JUNIOR, processo nº 913889601, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913889601
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JUMAR BARCELOS NEVES JUNIOR
UF · País	RJ · BR

Tradução: HAMBURGER DE RUA

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Batatas fritas; Bolinhos de batata; Caldos concentrados; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Cebolas em conserva; Cogumelos em conserva; Creme de manteiga; Croquetes; Extratos de carne; Filé de peixe; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Iogurte; Manteiga; Molhos de carne; Mousses de vegetais; Queijos; Salsicha em pasta; Salsichas; Bolo de carne; Carne de carneiro; Carne de ovelha; Carne fresca; Creme de leite; Croquete, exceto salgadinho; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Frutos do mar; Hambúrguer de carne; Hambúrguer de peixe; Lingüiça; Lombo; Requeijão; Salame;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913889601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190296240 (11/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JUMAR BARCELOS NEVES JUNIOR Procurador: Renato Esteves Ramos código IPAS235 · RPI 2774
02/02/2021 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190296240 (11/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JUMAR BARCELOS NEVES JUNIOR Procurador: Renato Esteves Ramos código IPAS499 · RPI 2613
04/02/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190296240 (11/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JUMAR BARCELOS NEVES JUNIOR Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2561
20/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910661502 (HOMEMADE BURGERS STREET BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
26/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 910661502 (HOMEMADE BURGERS STREET BURGER) código IPAS142 · RPI 2503
09/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2453

Classificação figurativa (Viena)

8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913889601 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.