PAQUITA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2017 por ITAIQUARA ALIMENTOS S/A., processo nº 913864633, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	913864633
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/12/2017
Data da concessão	19/02/2019
Vigência até	19/02/2029
Titular	ITAIQUARA ALIMENTOS S/A.
CNPJ do titular	72.111.321/0001-74
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fermento; Fermentos para massas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230145195 (30/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda código IPAS577 · RPI 2728
28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190141668 (10/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XVI do mesmo dispositivo legal. código IPAS530 · RPI 2725
08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190141668 (10/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda código IPAS400 · RPI 2544
19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
11/12/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2501
02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913864633 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.