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GARAGEM BRASIL HAMBURGUERIA ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2017 por SOCIEDADE GARAGEM HAMBURGUERIA LTDA-ME, processo nº 913861391, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913861391
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIEDADE GARAGEM HAMBURGUERIA LTDA-ME
CNPJ do titular27.018.111/0001-81
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sanduíches [sanduicheria; hamburgueria].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210120562 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE GARAGEM HAMBURGUERIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli<br /> código IPAS577 · RPI 2623
  2. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190065027 (04/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE GARAGEM HAMBURGUERIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  3. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190065027 (04/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIEDADE GARAGEM HAMBURGUERIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Wsouza Consultoria em Propriedade Intelectual Eireli<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  4. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912821671 (GARAGEM BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  5. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SOCIEDADE GARAGEM HAMBURGUERIA LTDA-ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913861391 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.