FAMÍLIA ARTESANAL CASA DOCE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2017 por CASA DOCE CONFEITARIA LTDA, processo nº 913846813, nas classes 43. Registro em vigor até 19/02/2029.

Número do processo	913846813
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/12/2017
Data da concessão	19/02/2019
Vigência até	19/02/2029
Titular	CASA DOCE CONFEITARIA LTDA
CNPJ do titular	05.961.624/0001-99
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafeteria; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913846813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850190337083 (10/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CASA DOCE CONFEITARIA LTDA - EPP Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2547, de 29/10/2019. Nome/sede alterados. código IPAS270 · RPI 2585
29/10/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190337083 (10/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CASA DOCE CONFEITARIA LTDA - EPP Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2547
19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
29/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2508
08/01/2019 Anulação de despacho (em processo) Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2501, de 11/12/2018, tendo em vista anterioridade apontada se tratar de processo de mesma titularidade do presente pedido. código IPAS402 · RPI 2505
11/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827489714 (CASA DOCE BOLOS FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913846813 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.