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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2017 por HERICA CASTILHO ROCHA COSTA, processo nº 913842400, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913842400
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHERICA CASTILHO ROCHA COSTA
UF · PaísMG · BR

Tradução: LOJA DE DOCES

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de cafeteria; Serviços de cafeteria - [Assessoria em]; Serviços de cafeteria - [Consultoria em]; Serviços de cafeteria - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913842400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190063070 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HERICA CASTILHO ROCHA COSTA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  2. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190063070 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HERICA CASTILHO ROCHA COSTA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  3. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912829419 (FORMIGUEIRO Bolos Caseiros). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  4. 28/08/2018 Notificação de oposição 850180056218 de 01/03/2018 código IPAS423 · RPI 2486
  5. 29/05/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180057884 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>FORMIGA DOCEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Quednau<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2473
  6. 02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913842400 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.