MEGALABEL ETIQUETAS E RÓTULOS ESPECIAIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2017 por MARCIO FERNANDO ROMANO, processo nº 913838810, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913838810
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIO FERNANDO ROMANO
UF · País	SP · BR

Tradução: GRANDE RÓTULO

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Etiquetas adesivas [papelaria]; Etiquetas para fichas; Etiquetas de papel ou papelão;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826772056 (MEGA ETIQUETAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Mesma marca em outras classes

MEGALABEL ETIQUETAS E RÓTULOS ESPECIAIS 16 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913838810 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.