VITHAL HOME & GARDEN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2017 por SIPCAM JARDIM BRASIL LTDA., processo nº 913838047, nas classes 05. Registro em vigor até 30/05/2033.

Número do processo	913838047
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/12/2017
Data da concessão	30/05/2023
Vigência até	30/05/2033
Titular	SIPCAM JARDIM BRASIL LTDA.
CNPJ do titular	28.677.010/0001-85
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Saneantes para emprego domissanitário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913838047 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2734
09/05/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301210011836 (21/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o nº 5132526-36.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012683/2021-51). Homlogado o acordo firmado entre as partes, cujo teor impõe o deferimento do pedido de registro de marca com alteração da especificação de produtos para: "Saneantes para emprego domissanitário". código IPAS639 · RPI 2731
09/05/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2731
11/01/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210011836 (21/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO interposta por SIPCAM JARDIM BRASIL LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., em trâmite perante a 25ª VF/RJ, nº 5132526-36.2021.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.012683/2021-51. código IPAS462 · RPI 2662
13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210102148 (15/03/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados código IPAS577 · RPI 2623
23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190046330 (15/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SIPCAM JARDIM BRASIL LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados código IPAS235 · RPI 2616
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190046330 (15/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SIPCAM JARDIM BRASIL LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
18/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912756276 (VITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913838047 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.