OCEAN'S PIZZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2017 por GABRIEL PAULISTA BASSO 43003838806, processo nº 913834807, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913834807
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GABRIEL PAULISTA BASSO 43003838806
CNPJ do titular	28.379.792/0001-76
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190039359 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GABRIEL PAULISTA BASSO Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2616
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190039359 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GABRIEL PAULISTA BASSO Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
11/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904970477 (OCEAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.17 Misturas de produtos alimentícios classificados em diferentes divisões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913834807 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.