BIENAL DA GASTRONOMIA BRASILEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2017 por ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA, processo nº 913832154, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913832154
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA
CNPJ do titular	13.923.767/0001-34
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de exposições para fins culturais ou educativos, públicos ou privados, para a prática de culinária e atividades gastronômicas; organização e apresentação de colóquios, congressos, oficinas de trabalho (treinamento), seminários e simpósios; organização e condução de fóruns educacionais presenciais; orientação [treinamento]; serviços de educação e de ensino; treinamento prático [demonstração];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210163982 (26/04/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2627
13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190118990 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados código IPAS235 · RPI 2623
18/08/2020 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190039140 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista retificação do indeferimento para nova base legal, e apresentação de novo recurso. código IPAS699 · RPI 2589
02/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190118990 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2530
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190039140 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
26/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190033469 (06/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2512
19/02/2019 Petição de retificação atendida Protocolo: 850180421081 (14/12/2018) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Petição atendida, tendo em vista incorreção na norma legal impeditiva apontada. código IPAS566 · RPI 2511
19/02/2019 Indeferimento do pedido (em retificação) Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2501, de 11/12/2018, tendo em vista incorreção na normal legal impeditiva apontada. código IPAS658 · RPI 2511
11/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840808810 (ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
02/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2452

Outras marcas de ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA

ABG 41 · Registro de marca em vigor
ACADEMIA BRASILEIRA DE GASTRONOMIA 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913832154 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.