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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2017 por LUCIANA VIEIRA LIMA - CPF 895.715.336-53 - ME, processo nº 913829331, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913829331
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANA VIEIRA LIMA - CPF 895.715.336-53 - ME
CNPJ do titular	12.004.915/0001-54
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Pó para maquiagem; Preparações cosméticas para banhos; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Tinturas para os cabelos; Produtos de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais; Loções capilares*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913829331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2504
22/05/2018 Notificação de oposição 850180049623 de 23/02/2018 código IPAS423 · RPI 2472
26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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ESTAÇÃO DA BELEZA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.13.4 Abelhas, vespas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913829331 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.