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PANQUECA MANIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2017 por PANQUECA MANIA LTDA - ME, processo nº 913793558, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913793558
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANQUECA MANIA LTDA - ME
CNPJ do titular19.696.299/0001-99
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Assessoria, consultoria e informação em culinária; Cyber-café [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913793558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2513
  2. 04/12/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral referente ao personagem "PAC MAN", constante do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2500
  3. 26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913793558 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.