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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2017 por HERCULES CASTILHO ROCHA, processo nº 913780260, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913780260
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HERCULES CASTILHO ROCHA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de bar - [Assessoria em]; Serviços de bar - [Consultoria em]; Serviços de bar - [Informação em]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Cyber-café [restaurante]; Cyber-café [restaurante] - [Assessoria em]; Cyber-café [restaurante] - [Consultoria em]; Cyber-café [restaurante] - [Informação em].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200381377 (05/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HERCULES CASTILHO ROCHA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA código IPAS235 · RPI 2678
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200381377 (05/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HERCULES CASTILHO ROCHA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2592
04/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 760055130 (SIRVASE) código IPAS142 · RPI 2500
26/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2451

Mesma marca em outras classes

Sirva-se 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Sirva-se 38 · Registro de marca em vigor
SIRVA-SE 41 · Registro de marca em vigor
SIRVA-SE 42 · Registro de marca em vigor
SIRVA-SE 09 · Registro de marca em vigor
SIRVA-SE 32 · Pedido Definitivamente Arquivado
SIRVA-SE 30 · Pedido Definitivamente Arquivado
SIRVA-SE 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
SIRVA-SE 29 · Pedido Definitivamente Arquivado
SIRVA-SE 31 · Pedido Definitivamente Arquivado
SIRVA-SE · Pedido Definitivamente Arquivado
SIRVA-SE · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913780260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.