Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/11/2017 por JONAS MARINHO DE ARAÚJO FILHO - ME.,
processo nº 913777404, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913777404
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Adstringentes para uso cosmético; Água de colônia; Cera para depilação; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Extratos de flores [perfumaria]; Leite de amêndoas para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Máscaras de beleza; Óleo de amêndoas; Óleo de rosa; Óleos essenciais; Perfumes; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Sabonete antitranspirante; Sabonete de amêndoas; Sabonete desodorante; Sabonetes; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Tinturas para os cabelos; Extratos de ervas para fins cosméticos; Loções capilares*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Antiperspirante [desodorante]; Argila para estética; Removedor de cosmético;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/01/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA (titular do registro 815082649), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815102003 (NATURA), Processo 821717464 (NATURA), Processo 903270145 (natura), Processo 903529556 (natura), Processo 815441657 (NATURA), Processo 821515454 (NATURA), Processo 815082649 (NATURA), Processo 907133541 (natura), Processo 903529700 (natura) e Processo 811312070 (NATHURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2508
08/05/2018Notificação de oposição850180041790 de 16/02/2018código IPAS423 · RPI 2470
19/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2450
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