PANE PAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2017 por MARILENE DE QUEIROZ VAZ ME, processo nº 913757241, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913757241
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARILENE DE QUEIROZ VAZ ME
CNPJ do titular	41.432.105/0001-05
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolos; Brioches; Doces*; Massas [alimentares]; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pizzas; Pudins; Sanduíches; Tapioca; Cachorro-quente; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Quindins; Empada; Esfiha; Pastel; Quibe; Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913757241 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190046339 (15/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARILENE DE QUEIROZ VAZ ME Procurador: ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES código IPAS235 · RPI 2616
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190046339 (15/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARILENE DE QUEIROZ VAZ ME Procurador: ADRIANA DO ROSÁRIO LOPES Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
26/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903634260 (PANAPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

Mesma marca em outras classes

PANE PAN 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PANE PAN · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de MARILENE DE QUEIROZ VAZ ME

PANE PAN 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo
8.1.4 Pães de formato redondo ou cilíndrico

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913757241 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.