® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

OP OLIVIA PALITO MODA FEMININA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2017 por JANAINA SORAIA DA SILVA ARAUJO, processo nº 913751480, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913751480
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANAINA SORAIA DA SILVA ARAUJO
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913751480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por OLÍVIA PALITO (versão em português da personagem OLIVE OYL), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829916253 (OLIVE OYL), Processo 827689900 (OLIVE OYL), Processo 829916288 (OLIVE OYL), Processo 827689918 (OLIVE OYL), Processo 829915796 (OLIVE OYL), Processo 829916180 (OLIVE OYL), Processo 829916318 (OLIVE OYL), Processo 827689926 (OLIVE OYL), Processo 827689934 (OLIVE OYL) e Processo 827689942 (OLIVE OYL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
  2. 15/05/2018 Notificação de oposição 850180043321 de 19/02/2018 código IPAS423 · RPI 2471
  3. 19/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2450

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)