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OP OLÍVIA PALITO MODA FEMININA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2012 por JANAINA SORAIA DA SILVA ARAUJO, processo nº 904982246, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904982246
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/07/2012
Data da concessão22/09/2015
Vigência até22/09/2025
TitularJANAINA SORAIA DA SILVA ARAUJO
UF · PaísPE · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "moda feminina".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904982246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160034598 (23/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Hearst Holdings, Inc.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG.(s) 827689918, 827689934, 829916318 e 829916288.<br /> código IPAS530 · RPI 2579
  2. 15/03/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160034598 (23/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Hearst Holdings, Inc.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2358
  3. 22/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2333
  4. 23/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2320
  5. 09/06/2015 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação de exigência de mérito publicada na RPI 2311 de 22/04/2015, por erro material. código IPAS402 · RPI 2318
  6. 22/04/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2311
  7. 18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)