Marca Nominativa depositada no INPI em
16/11/2017 por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.,
processo nº 913739260, nas classes 03.
Registro em vigor até 23/09/2035.
Água de cheiro; Água de colônia; Água de lavanda; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Estojos de cosméticos; Extratos de flores [perfumaria]; Lápis para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pó para maquiagem; Porta-batom; Preparações para perfumar ambientes; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Produtos para maquiagem; Sabonetes; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Xampus*; Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2855
19/08/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230007148 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de TOP INTERNACIONAL LTDA e de LARRUS'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5090067-82.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005523/2023-18], objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 913739260, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença que homologou: a) a transação celebrada entre a demandante e as corrés; e b) o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI.<br />código IPAS639 · RPI 2850
19/08/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2850
13/06/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230007148 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5090067-82.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.005523/2023-18<br />código IPAS462 · RPI 2736
13/09/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220019793 (18/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br />código IPAS235 · RPI 2697
22/02/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220019793 (18/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2668
23/11/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829586881 (HINODE JOLI), Processo 904414620 (JOLI JOLI), Processo 905395182 (JOLI JOLI BY TOP) e Processo 904417808 (JOLI JOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2655
29/12/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200420475 (02/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Cedente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br />código IPAS270 · RPI 2608
12/11/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190350286 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2549
27/11/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 906936047 (Petite Jolie)código IPAS142 · RPI 2499
12/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2449