VINACC

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2017 por VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC, processo nº 913734837, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913734837
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC
CNPJ do titular	04.625.922/0001-45
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Artigos de papelaria; Artigos para encadernação; Cartazes [pôsteres]; Impressos [gravuras]; Livros; Marcadores de livros; Material impresso; Panfletos; Periódicos; Revistas [periódicos]; Adesivo [material de escritório]; Agenda; Apostila para fim educacional; Cartão de visita; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade; Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913734837 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2500
12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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Classificação figurativa (Viena)

20.7.1 Livros, revistas, jornais, encadernações, classificadores
24.7.23 Bandeiras estilizadas;
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913734837 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.