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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2017 por REBECA FRANCA PAULINO TORRES 10248018965, processo nº 913718912, nas classes 14. Registro em vigor até 15/09/2030.

Número do processo913718912
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2017
Data da concessão15/09/2020
Vigência até15/09/2030
TitularREBECA FRANCA PAULINO TORRES 10248018965
CNPJ do titular27.421.415/0001-95
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Fechos para joias e bijuterias; Pedras preciosas; Pedras semipreciosas; Pérolas [jóias e bijuterias]; Porta-joias; Prata semitrabalhada ou batida; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913718912 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2593
  2. 28/07/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180432882 (27/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REBECA FRANCA PAULINO TORRES<br /> código IPAS237 · RPI 2586
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180432882 (27/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>REBECA FRANCA PAULINO TORRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828753318 (ARJES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
  5. 12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913718912 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.