AMACIA CABELO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2017 por BEL COSMETICOS LTDA - ME, processo nº 913701416, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913701416
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BEL COSMETICOS LTDA - ME
CNPJ do titular	22.723.504/0001-72
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190048256 (18/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BEL COSMETICOS LTDA - ME Procurador: Leandro de Souza Frigo código IPAS235 · RPI 2617
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190048256 (18/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BEL COSMETICOS LTDA - ME Procurador: Leandro de Souza Frigo Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
18/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2502
02/05/2018 Notificação de oposição 850180037231 de 09/02/2018 código IPAS423 · RPI 2469
12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913701416 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.