Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/11/2017 por LUIS CARLOS FAVARETTO 21091889015,
processo nº 913689190, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913689190
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190096342 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIS CARLOS FAVARETTO<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br />código IPAS235 · RPI 2620
14/05/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190096342 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIS CARLOS FAVARETTO<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2523
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823408345 (F FAVARETTO SUPERMERCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado elemento nominativo de acordo com etiqueta apresentada em cumprimento de exigência.código IPAS024 · RPI 2511
21/11/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Os sinais que contenham o elemento ?cachaça? para assinalar ?bebidas alcoólicas? não podem ser registrados, por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001. Declare se deseja prosseguir com pedido de registro com a exclusão da expressão "cachaça" do conjunto requerido. Enviar novas etiquetas contendo o sinal subsistente.código IPAS136 · RPI 2498
12/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2449
Mesma marca em outras classes
FAVARETTO · Aguardando prazo de apresentação de oposição