GRAXASÓLIDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2017 por LUBRIFICANTESOLIDO LTDA EPP, processo nº 913687006, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913687006
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUBRIFICANTESOLIDO LTDA EPP
CNPJ do titular	04.044.927/0001-84
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Graxa lubrificante, graxas industriais, lubrificantes, graxa sólida.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190037750 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUBRIFICANTESOLIDO LTDA EPP Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2617
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190037750 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUBRIFICANTESOLIDO LTDA EPP Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
11/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por GRAXA SÓLIDA, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2501
02/05/2018 Notificação de oposição 850180030687 de 05/02/2018 código IPAS423 · RPI 2469
05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913687006 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.