® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MEGAPAN PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2017 por MEGAPAN INDUSTRIA DE FERMENTOS LTDA ME, processo nº 913686301, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913686301
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAPAN INDUSTRIA DE FERMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular03.589.803/0001-11
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fermentos para uso químico; Substâncias químicas para conservação de alimentos; Ácido ascórbico e policorgato 80 [aditivo químico usado como melhorador de massa e farinha para a indústria de panificação]; Aditivo composto para a indústria de panificação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913686301 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190385156 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGAPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190385156 (18/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGAPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907837166 (MEGAPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  4. 18/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907837166 (MEGAPAN) e Petição 850180031077 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830210970 (MEGAPAST MEGAPAN PLUSS) código IPAS142 · RPI 2502
  5. 25/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170282873 (07/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MEGAPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2490
  6. 17/04/2018 Notificação de oposição 850180031068 de 05/02/2018 código IPAS423 · RPI 2467
  7. 05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

Outras marcas de MEGAPAN INDUSTRIA DE FERMENTOS LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913686301 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.