OCA SHOES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/11/2017 por MARILIA DONATELLI VERISSIMO DE MELLO 40767245857, processo nº 913684767, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913684767
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARILIA DONATELLI VERISSIMO DE MELLO 40767245857
CNPJ do titular	28.729.363/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913684767 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190023604 (28/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARILIA DONATELLI VERISSIMO DE MELLO 40767245857 Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello código IPAS235 · RPI 2614
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190023604 (28/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARILIA DONATELLI VERISSIMO DE MELLO 40767245857 Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
27/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828015449 (OCA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

Classificação figurativa (Viena)

26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913684767 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.