Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/11/2017 por ANAILTA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO,
processo nº 913669857, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913669857
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bolsos; Cachecóis; Calcinhas; Camisas; Camisetas; Camisteas regata para a prática de esportes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Combinações [vestuário]; Gorros; Jaquetas; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Pijamas; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de praia; Saias; Saias-calças; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Trajes; Trajes de banho; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Baby-doll; Biquíni; Boné; Camisola; Canga; Calças compridas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827604971 (BR) e Processo 827605013 (BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2502
24/04/2018Notificação de oposição850180031294 de 05/02/2018código IPAS423 · RPI 2468
05/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2448
Mesma marca em outras classes
RB STORE39 · Aguardando manifestação sobre oposição
RB STORE35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)
24.1.15 Escudos com inscrições
27.5.14 Letras repetidas por efeito de espelho ou simetricamente em qualquer posição