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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2017 por GENILDO BATISTA DA SILVA, processo nº 913667978, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913667978
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGENILDO BATISTA DA SILVA
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Botas para esportes *; Cachecóis; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Calcinhas; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Camisteas regata para a prática de esportes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Chapéus de papel [vestuário]; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Coletes para pesca; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Cuecas; Cuecas boxer; Culotes para bebês; Dólmã [veste militar]; Enxovais de bebês; Escapulários; Espartilhos; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gabardines [vestuário]; Gorros; Gravatas; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Lingerie; Luvas [vestuário]; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Máscaras para dormir; Meias; Meias-calças; Mitras [chapéus]; Orelheiras [vestuário]; Paletós; Palmilhas; Peles [vestuário]; Pijamas; Ponchos; Robe; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de fantasia; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Roupas impermeáveis; Roupas íntimas absorventes de transpiração; Roupas íntimas antitranspirantes; Roupas para esqui náutico; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sandálias de banho; Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Sudários axilares; Suéteres; Sungas; Suspensórios; Sutiãs; Ternos; Toucas de banho; Toucas de natação; Trajes; Trajes de banho; Uniformes; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Vestuário para automobilistas; Vestuário para ciclistas; Véus [vestuário]; Viseiras; Xales; Capas de corte para cabeleireiros; Uniformes de caratê; Uniformes de judô; Leotards [collants]; Body [roupa íntima]; Camisetas regata para a prática de esportes; Baby-doll; Beca; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Blusa militar; Calça para equitação; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calção para banho; Camisa para militar; Camisola; Canga; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Casaco para operador; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Culote [calça para montaria]; Farda; Fardão; Fraque; Jaleco; Lenço de lapela [parte anterior e superior de um casaco voltada para fora]; Maiô; Quimono [vestuário]; Roupa íntima descartável; Solado não ortopédico; Sutiã para postura sem finalidade terapêutica; Tira (faixa) para a cabeça; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913667978 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210002191 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA em face de GENILDO BATISTA DA SILVA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5051260-61.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002471/2021-66). Processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente de objeto no tocante aos registros nºs 913667978 e 917538307, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.<br /> código IPAS639 · RPI 2782
  2. 01/09/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190035611 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GENILDO BATISTA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2591
  3. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190035611 (08/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GENILDO BATISTA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  4. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911875425. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815224400 (GANG), Processo 827239386 (G GANG), Processo 909213852 (GANG) e Processo 821825615 ("GANG"). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  5. 24/04/2018 Notificação de oposição 850180031614 de 05/02/2018 código IPAS423 · RPI 2468
  6. 05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)