Assistência médica; Cirurgia plástica; Serviços de clínica médica; Serviços de oculista; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Perícia médica; SPA [serviços médicos ou estéticos]; Assessoria, consultoria e informação médica; Assessoria, consultoria e informação na área médica;
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12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850220416519 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vivian Barbosa Viana Feitosa<br />código IPAS532 · RPI 2893
28/04/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230010096 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 31º VF/RJ n° 5096318-82.2023.4.02.5101 INPI n° 52402.011169/2023-61. Julgado extinto o feito, com resolução do mérito e improcedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu à ré MÁRCIA GODOY, o registro da marca VIVA OFTALMOLOGIA nº 913665975, adjudicando-se, assim, nos termos do art. 166, da Lei de Propriedade Industrial, e do art. 6º septies (1), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, esse registro de marca para a autora (ou a quem esta indicar ser de direito), ou, subsidiariamente, para simplesmente declarar a nulidade absoluta do ato administrativo que concedeu à ré, MÁRCIA GODOY, o registro da marca VIVA OFTALMOLOGIA nº 913665975.<br />código IPAS639 · RPI 2886
08/04/2025Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220416519 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vivian Barbosa Viana Feitosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro em exame de processo administrativo de nulidade também aguarda exame de ação de nulidade proposta pela própria requerente do PAN. Faz-se necessário aguardar o desfecho da referida ação para fins de harmonização de entendimentos e cumprimento de sentença judicial.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230010096 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913665975 (Viva Oftalmologia)código IPAS499 · RPI 2831
24/10/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230010096 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 31ª VF (RJ) - nº 5096318-82.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.011169/2023-61.<br />código IPAS462 · RPI 2755
11/10/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220416519 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vivian Barbosa Viana Feitosa<br />código IPAS400 · RPI 2701
26/07/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220285204 (04/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA MOREIRA GODOY<br /><b>Procurador: </b>Grupo New Result Assessoria em Propriedade Industrial<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Grupo New Result Assessoria em Propriedade Industrial com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2690
28/06/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2686
31/05/2022Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850190014870 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA MOREIRA GODOY<br />código IPAS237 · RPI 2682
15/09/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190014870 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIA MOREIRA GODOY<br />código IPAS499 · RPI 2593
26/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190014870 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCIA MOREIRA GODOY<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2512
21/11/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905363884, 911366180, 912766255, 913023140, 901792101, 913463639 e 913099465. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825341094 (CLÍNICA VIVA) e Processo 903724464 (VIVA REMOÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2498
05/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2448
Mesma marca em outras classes
VIVA OFTALMOLOGIA44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano
26.4.14 Quadriláteros contendo representações de seres humanos ou partes do corpo humano