Cervejaria Belo Horizonte

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2017 por CONFRUT ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 913665371, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913665371
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/11/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CONFRUT ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	07.393.707/0001-54
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não-alcoólicas; Cerveja; Malte [cerveja]; Preparações para fabricar bebidas; Xaropes para bebidas; Bebida fermentada não alcoólica; Essência não alcoólica para fabricar bebidas; Substância para fazer bebida não alcoólica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913665371 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190040848 (12/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CONFRUT ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA código IPAS235 · RPI 2616
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190040848 (12/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CONFRUT ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: RAMOS E ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
18/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840305400 (HOFBRÄUHAUS BELO HORIZONTE) e Processo 909584940 (BH2O ÁGUA MINERAL BELO HORIZONTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913665371 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.