Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/11/2017 por LHBS CEREAIS LTDA - ME.,
processo nº 913660256, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913660256
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913660256 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/01/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180421351 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LHBS CEREAIS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br />código IPAS235 · RPI 2610
26/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180421351 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LHBS CEREAIS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2512
11/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 821594729 BB BIG BOM, 821594745 BB BIG BOM, 821543261 ARROZ BIG BOM, 823391000 BIG BOM, 824194748 BIG BOM, 819138614 BIG BOM e Reg. Sub júdice 200001426 BIG BOM. A marca reproduz o elemento distintivo do nome de empresa "Big Bom", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819138622 (BIG BOM), Processo 819138630 (BIG BOM) e Processo 819138606 (BIG BOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2501
24/04/2018Notificação de oposição850180025900 de 31/01/2018código IPAS423 · RPI 2468
05/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2448