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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2017 por MATEUS COLOGNHEZE MARTINS MEI, processo nº 913640662, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913640662
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MATEUS COLOGNHEZE MARTINS MEI
CNPJ do titular	15.310.245/0001-92
UF · País	SP · BR

Tradução: Cosmetico Brasil

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830446869 (PANTENE PRO-V FUSIÓN NATURALEZA FUSÃO DA NATUREZA REPARACIÓN NUTRITIVA REPARAÇÃO NUTRITIVA), Processo 827782306 (PANTENE PRO-V), Processo 829193707 (PANTENE PRO-V) e Processo 830491368 (PANTENE PRO-V FUSIÓN naturaleza FUSÃO DA natureza Hidratacion Balanciada Hidratação Balanciada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
10/04/2018 Notificação de oposição 850180024154 de 29/01/2018 código IPAS423 · RPI 2466
28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

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(figurativa) 03 · Pedido considerado inexistente
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Classificação figurativa (Viena)

10.5.25 Outros artigos de toalete, outros produtos cosméticos ou para a toalete

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913640662 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.