EAGLE SUL DE MINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2017 por OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 913632791, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913632791
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	07.028.528/0001-18
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210060022 (15/02/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OLAM AGRÍCOLA LTDA Procurador: Guilherme Toshihiro Takeishi código IPAS577 · RPI 2621
19/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190014809 (18/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Guilherme Toshihiro Takeishi código IPAS235 · RPI 2611
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190014809 (18/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OUTSPAN BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Guilherme Toshihiro Takeishi Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
21/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823591999 (CAFE SUL DE MINAS), Processo 816015937 (CAFÉ SUL DE MINAS), Processo 819947490 (SUL DE MINAS), Processo 007160712 (SUL DE MINAS) e Processo 816938008 (EAGLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2498
28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.1 Águias, falcões, abutres, condores
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913632791 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.