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PETITE JOLIE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/10/2017 por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., processo nº 913610283, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913610283
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular11.366.487/0001-47
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços de marfim [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios de pulso; Berloques [jóias e bijuterias]; Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913610283 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220299576 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro (anterioridade impeditiva)e pedido pendente de decisão final (Recorrente), apontados no texto de despacho, todos sub-júdice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220008554 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906936608 (Petite Jolie) e Petição 301220008554 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824770773 (JOLIE JOLIE) código IPAS499 · RPI 2719
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220299576 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824770773 (JOLIE JOLIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2680
  4. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200420475 (02/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Cedente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  5. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190350286 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  6. 21/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906936608 (Petite Jolie), Processo 904610039 (Jolie), Processo 909132291 (JOLIE) e Petição 850150002556 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824770773 (JOLIE JOLIE) código IPAS142 · RPI 2498
  7. 21/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2446

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