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FUNERARIA SANTA LUZIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2017 por DF BRASIL PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, processo nº 913607576, nas classes 45. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913607576
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/10/2017
Data da concessão29/01/2019
Vigência até29/01/2029
TitularDF BRASIL PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular18.671.225/0001-35
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviço funerário - [Informação em]; Serviço funerário - [Consultoria em]; Serviço funerário - [Assessoria em]; Serviço funerário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913607576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190149451 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>S L ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro de marca. Art.128, §1º, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2760
  2. 13/06/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190422860 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DF BRASIL<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os serviços reivindicados no registro em tela, em data anterior ao depósito do mesmo, nos termos do art. 128, §1º, da LPI, tendo em vista a alegação feita pela Requerente do PAN. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova, em direito admitida, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade relacionada aos serviços: Serviço funerário - [Informação em]; Serviço funerário - [Consultoria em]; Serviço funerário - [Assessoria em]; Serviço funerário. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016.<br /> código IPAS267 · RPI 2736
  3. 22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190149451 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>S L ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2546
  4. 29/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2508
  5. 13/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2497
  6. 28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DF BRASIL PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913607576 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.