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PETITE JOLIE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/10/2017 por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., processo nº 913601462, nas classes 09. Registro em vigor até 07/11/2033.

Número do processo913601462
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/10/2017
Data da concessão07/11/2023
Vigência até07/11/2033
TitularMELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular11.366.487/0001-47
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Estojos de óculos; Óculos de sol; Óculos para esportes; Publicações eletrônicas [para download]; Óculos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240217514 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VISOMAX ADMINISTRADORA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS400 · RPI 2786
  2. 07/11/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2757
  3. 03/10/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220025631 (20/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS237 · RPI 2752
  4. 02/08/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220025631 (20/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aguardando a resolução de processo anterior, da própria recorrente, ainda não decidido para melhor instrução do presente recurso e harmonização de entendimentos.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220004817 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906936381 (Petite Jolie) código IPAS499 · RPI 2691
  5. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220025631 (20/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  6. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904417867 (JOLI JOLI), Processo 904414671 (JOLI JOLI) e Processo 905395204 (JOLI JOLI BY TOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
  7. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200420475 (02/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Cedente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  8. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190350286 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  9. 13/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906936381 (Petite Jolie) código IPAS142 · RPI 2497
  10. 21/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2446

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